Processo 148597/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2009 14:29
Autuado em 13/04/2009 14:29
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1495/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1495/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
19/08/2009 Acórdão   1495/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUSSARA
Interessado PAULO CEZAR FRAGOSO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2009 11:34 do Protocolo nº 281475/09, referente documentos de fls. 57 a 61.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1495/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1111/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2009 10:33 DP Processo em remessa externa
01/10/2009 10:19 DP  
28/08/2009 11:31 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1133/2009 -
28/08/2009 11:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 2501/2009 -
20/08/2009 15:15 S2C  
20/08/2009 10:49 DG  
27/07/2009 09:23 GCNB  
07/07/2009 11:26 SMPjTC Parecer nº 8598/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva.
26/05/2009 09:30 DAT Instrução nº 4085/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
26/05/2009 09:30 DAT Ofício de Contraditório nº 1367/2009 -
25/05/2009 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1111/2009 -
13/04/2009 16:07 DAT Instrução nº 1927/2009 - Concessão de Contraditório.
13/04/2009 14:29 DP  

Voltar a Consulta